Mapeamento Técnico ESOCIAL

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Bloco S-1000 Informar Empregador/ Contribuinte
Atributo e Descrição

ERP / Versão?

ID Empregador:

Sim

Não

Informações de identificação do empregador?

Sim

Não

10 - ID do Empregador: Informações de identificação do empregador?

Sim

Não

11 - Tipo de Inscrição: Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme tabela: Validação deve ser igual a CNPJ OU CPF.

Sim

Não

12 - Número de Inscrição: Indicar o número de inscrição do contribuinte, conforme indicado no campo (tipo inscrição). Validação: Se (tipo de inscrição} for igual a [1], deve ser um número de CNPJ válido. Se (tipo de inscrição) for igual a [2], deve ser um CPF válido.

Sim

Não

13 - Informação do Empregador: Evento informação do Empregador: Identificação da operação (inclusão, alteração ou exclusão) e das respectivas informações do empregador?

Sim

Não

14 - Inclusão de novas informações.

Sim

Não

15 - ID Período de validade das informações incluídas?

Sim

Não

16 - Início de Validade: Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser um período válido, no formato AAAA-MM

Sim

Não

17 - Fim de Validade: Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período posterior a (Início de Validade).

Sim

Não

18 - Informação de cadastro inclusão informação do empregador?

Sim

Não

19 - Nome Razão informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.

Sim

Não

20 - Classificação Tributária: Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8.
Validação: Deve ser um dos códigos existentes na tabela. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se (tipo Inscrição) for igual a [2]. Para os demais códigos, (tipo Inscrição} deve ser igual a [1].

Sim

Não

21 - Natureza Jurídica: Preencher com o código da Natureza Jurídica do Contribuinte, conforme estabelecido pela RFB na Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Representante Legal da Entidade. Validação: O preenchimento do campo é exclusivo para empregador PJ. Neste caso, deve ser um código válido, existente na tabela da RFB.

Sim

Não

21 - CNAE Preponderante: Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do contribuinte. Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Deve ser um número existente na tabela CNAE, e deve constar no cadastro CNPJ como atividade de pelo menos um dos estabelecimentos da empresa.

Sim

Não

23 - Indicativo Cooperativa
0 - Não é cooperativa;
1 - Cooperativa de Trabalho;
2 - Cooperativa de Produção;
3 - Outras Cooperativas.
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de ZERO se (natureza juridíca) for igual a [2143] e(classTributária) for igual a [06, 07, 99], sendo que para (classTributária) for igual a [06,07] o campo deverá permitir apenas [0,2].

Sim

Não

24 - Indicativo de Construtora:
0 - Não é Construtora;
1 - Empresa Construtora;
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Valores Válidos: 0, 1

Sim

Não

25 - Indicativo de Desoneração da Folha:
0 - Não Aplicável;
1 - Empresa enquadrada no Art. 14 da Lei 11.774/2008;
2 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011, exceto aquelas enquadradas no ARt. 14 da Lei 11.774/2008; Validação: Pode ser igual a [1,2] apenas se a classificação
tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser igual a [0].
Valores Válidos: 0, 1, 2

Sim

Não

26 -Indicativo se houve opção pelo registro eletrônico de empregados:
0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados;
1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados. Valores Válidos: 0, 1

Sim

Não

27 - Informações para apuração da Alíquota RAT:

Sim

Não

28 - Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante. Validação: Deve ser igual a 1, 2 ou 3

Sim

Não

29 - FAP - Fator Acidentário de Prevenção: Validação: Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e menor ou igual a 2,0000.

Sim

Não

30 - Alíquota após ajuste pelo FAP: Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos (aliqRat) e (fap)

Sim

Não

31 - Processo Administrativo ou Judicial Rat: Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa.

Sim

Não

32 - Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo
2 - Judicial
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

33 - Informar o número do processo administrativo/judicial. Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido.

Sim

Não

34 - Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo/judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota FAP aplicável ao contribuinte.

Sim

Não

35 - Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo
2 - Judicial
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

36 - Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido.

Sim

Não

37 - Informações Complementares - Empresas Isentas - Dados da Isenção?

Sim

Não

38 - sigla Min: Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado:
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
MEC - Ministério da Educação
MS - Ministério da Saúde
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
LEI - Lei Específica

Sim

Não

39 - Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, número da portaria de concessão do Certificado, ou, no caso de concessão através de Lei específica, o número da Lei.

Sim

Não

40 - Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei?

Sim

Não

41 - Data de Vencimento do Certificado.
Validação: Não pode ser anterior a (data Emissão Certificado).

Sim

Não

42 - Número do protocolo de pedido de renovação?

Sim

Não

43 - Data do protocolo de renovação?

Sim

Não

44 - Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União?

Sim

Não

45 - Preencher com o número da página no DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado.

Sim

Não

46 - Informações de contato?

Sim

Não

47 - Nome do contato na empresa.

Sim

Não

48 - Preencher com o CPF do contato.

Sim

Não

49 - Telefone fixo: Informar o número do telefone, com DDD.
Validação: O preenchimento é obrigatório se o campo celular não for preenchido. Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

50 - Telefone celular, com DDD.
Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

51 - Número do Fax, com DDD.
Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

52 - Endereço eletrônico

Sim

Não

53 - Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Sim

Não

54 - Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:
0 - Sem acordo;
1 - Com acordo;
Valores Válidos: 0, 1

Sim

Não

55 - Software House informações da empresa de Software?

Sim

Não

56 - CNPJ da Software House. Deve ser um CNPJ válido.

Sim

Não

57 - Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.

Sim

Não

58 - Nome do contato na empresa?

Sim

Não

59 - Informar o número do telefone, com DDD. Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

60 - Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE. Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.

Sim

Não

61 - Preencher com a sigla da Unidade da Federação Validação: Deve ser uma UF válida.

Sim

Não

62 - E-mail software House.

Sim

Não

63 - Informações complementares sobre o declarante.

Sim

Não

64 - O declarante é sócio ostensivo em sociedade em conta de participação?
Valores Válidos:

Sim

Não

65 - Indicativo de Situação Especial:
0 - Situação Normal;
1 - Extinção;
2 - Fusão;
3 - Cisão;
4 - Incorporação.
Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4

Sim

Não

66 - Alteração das informações

Sim

Não

67 - ID de período: Período de validade das informações alteradas.

Sim

Não

68 - Preencher com o mês/ano de início da validade das informações
prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser um período válido, no formato AAAA-MM

Sim

Não

69 - Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver. Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período posterior a (início validade).

Sim

Não

70 - Informação de cadastro: Informações do empregador?

Sim

Não

71 - Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.

Sim

Não

72 - Preencher com o código correspondente à classificação tributária do contribuinte, conforme tabela 8. Validação: Deve ser um dos códigos existentes na tabela. Os códigos [21] e [22] somente podem ser utilizados se (tipo Inscrição) for igual a [2]. Para os demais códigos, (tipo Inscrição) deve ser igual a [1].

Sim

Não

73 - Preencher com o código da Natureza Jurídica do Contribuinte, conforme estabelecido pela RFB na Tabela de Natureza Jurídica e Qualificação do Representante Legal da Entidade.
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo para empregador PJ. Neste caso, deve ser um código válido, existente na tabela da RFB.

Sim

Não

74 - Preencher com o código do CNAE 2.1 conforme tabela instituída pelo IBGE, referente a atividade econômica preponderante do contribuinte. Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Deve ser um número existente na tabela CNAE, e deve constar no cadastro CNPJ como atividade de pelo menos um dos estabelecimentos da empresa.

Sim

Não

Sim

Não

75 - Indicativo de Cooperativa:
0 - Não é cooperativa;
1 - Cooperativa de Trabalho;
2 - Cooperativa de Produção;
3 - Outras Cooperativas.
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ. Somente pode ser diferente de ZERO se (natureza jurídica) for igual a [2143] e (classTrib) for igual a [06, 07, 99], sendo que para (classTrib) for igual a [06,07] o campo deverá permitir apenas [0,2].

Sim

Não

76 - Indicativo de Construtora:
0 - Não é Construtora;
1 - Empresa Construtora;
Validação: O preenchimento do campo é exclusivo e obrigatório para PJ.
Valores Válidos: 0, 1

Sim

Não

77 - Indicativo de Desoneração da Folha:
0 - Não Aplicável;
1 - Empresa enquadrada no Art. 14 da Lei 11.774/2008;
2 - Empresa enquadrada nos art. 7º a 9º da Lei 12.546/2011,
exceto aquelas enquadradas no ARt. 14 da Lei 11.774/2008;
Validação: Pode ser igual a [1,2] apenas se a classificação
tributária for igual a [02,03,99]. Nos demais casos, deve ser
igual a [0]. Valores Válidos: 0, 1, 2

Sim

Não

78 - Indica se houve opção pelo registro eletrônico de empregados:
0 - Não optou pelo registro eletrônico de empregados;
1 - Optou pelo registro eletrônico de empregados.
Valores Válidos: 0, 1

Sim

Não

79 - Informações para apuração da Alíquota RAT.

Sim

Não

80 - Preencher com a alíquota definida no Decreto 3.048/99 para a atividade (CNAE) preponderante.
Validação: Deve ser igual a 1, 2 ou 3

Sim

Não

81 - Fator Acidentário de Prevenção Validação: Deve ser um número maior ou igual a 0,5000 e
menor ou igual a 2,0000

Sim

Não

82 - Alíquota Rat Ajustada: Alíquota após ajuste pelo FAP Validação: Deve corresponder ao resultado da multiplicação dos campos (aliq.Rat) e (fap).

Sim

Não

83 - Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo ou judicial em que houve decisão/sentença favorável ao contribuinte modificando a alíquota RAT da empresa.

Sim

Não

84 - Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo
2 - Judicial
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

85 - Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido.

Sim

Não

86 - Registro que identifica, em caso de existência, o processo administrativo/judicial em que houve decisão ou sentença favorável ao contribuinte suspendendo ou alterando a alíquota
FAP aplicável ao contribuinte.

Sim

Não

87 - Preencher com o código correspondente ao tipo de processo:
1 - Administrativo
2 - Judicial
Valores Válidos: 1, 2

Sim

Não

88 - Informar o número do processo administrativo/judicial.
Validação: Deve ser um número de processo administrativo ou judicial válido.

Sim

Não

89 - Informações Complementares - Empresas Isentas - Dados da Isenção.

Sim

Não

90 - Identificação do Ministério/Lei que concedeu o Certificado:
CNAS - Conselho Nacional de Assistência Social
MEC - Ministério da Educação
MS - Ministério da Saúde
MDS - Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome
LEI - Lei Específica

Sim

Não

91 - Número do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, número da portaria de concessão do Certificado, ou, no caso de concessão através de Lei específica, o número da Lei.

Sim

Não

92 - Data de Emissão do Certificado/publicação da Lei.

Sim

Não

93 - Data de Vencimento do Certificado: Validação: Não pode ser anterior a (data Emissão Certificado).

Sim

Não

94 - Número do protocolo de pedido de renovação.

Sim

Não

95 - Data do protocolo de renovação.

Sim

Não

96 - Preencher com a data de publicação no Diário Oficial da União.

Sim

Não

97 - Preencher com o número da página no DOU referente à publicação do documento de concessão do certificado.

Sim

Não

98 - Informações de contato

Sim

Não

99 - Nome do contato na empresa.

Sim

Não

100 - Preencher com o CPF do contato.

Sim

Não

101 - Informar o número do telefone, com DDD.
Validação: O preenchimento é obrigatório se o o campo fone celular não for preenchido. Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

102 - Telefone celular, com DDD Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o
mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

103 - Número do Fax, com DDD Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

104 - Endereço eletrônico.

Sim

Não

105 - Informações exclusivas de organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.

Sim

Não

106 - Indicativo da existência de acordo internacional para isenção de multa:
0 - Sem acordo;
1 - Com acordo;
Valores Válidos: 0, 1

Sim

Não

107 - Informações da empresa de Software.

Sim

Não

108 - CNPJ da Software House.
Validação: Deve ser um CNPJ válido.

Sim

Não

109 - Informar o nome do contribuinte, no caso de pessoa física, ou a razão social, no caso de pessoa jurídica.

Sim

Não

110 - Nome do contato na empresa.

Sim

Não

111 - Informar o número do telefone, com DDD.
Validação: Se preenchido, deve conter apenas números, com o mínimo de dez dígitos.

Sim

Não

112 - Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE
Validação: Se informado, deve ser um código existente na tabela do IBGE.

Sim

Não

113 - Preencher com a sigla da Unidade da Federação:
Validação: Deve ser uma UF válida.

Sim

Não

114 - Endereço eletrônico.

Sim

Não

115 - Informações complementares sobre o declarante.

Sim

Não

116 - O declarante é sócio ostensivo em sociedade em conta de participação?
S - Sim;
N - Não.
Valores Válidos: S, N

Sim

Não

117 - Indicativo de Situação Especial:
0 - Situação Normal;
1 - Extinção;
2 - Fusão;
3 - Cisão;
4 - Incorporação.
Valores Válidos: 0, 1, 2, 3, 4

Sim

Não

118 - Nova validade: Informação preenchida exclusivamente em caso de alteração do período de validade das informações do registro identificado no evento, apresentando o novo período de validade.

Sim

Não

119 - Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser um período válido, no formato AAAA-MM

Sim

Não

120 - Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período posterior a (início de validade).

Sim

Não

121 - Exclusão das informações.

Sim

Não

122 - ID Período: Informação destinada a localizar corretamente as informações já existentes e que serão objeto de exclusão através deste evento.

Sim

Não

123 - Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser um período válido, no formato AAAA-MM

Sim

Não

123 - Preencher com o mês/ano de início da validade das informações prestadas no evento, no formato AAAA-MM.
Validação: Deve ser um período válido, no formato AAAA-MM

Sim

Não

124 - Preencher com o mês/ano de término da validade das informações, se houver.
Validação: Se informado, deve estar no formato AAAA-MM e ser um período posterior a (Inicial Validade).

Sim

Não